Por Juliana Albuquerque - Repórter do Justiça e Saúde
Após anunciar a suspensão da comercialização do seu plano de saúde, a Golden Cross, finalmente, comunicou oficialmente, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que a partir do dia 10 de julho irá suspender a venda de 114 dos seus 143 produtos ativos. A ANS autorizou a medida.
Segundo a ANS, após o dia 10, a operadora seguirá com 29 planos ativos para comercialização, sendo 17 exclusivamente odontológicos e 12 médico-hospitalares. “Vale destacar que a Golden Cross também poderá solicitar a suspensão desses a qualquer momento”, afirma a Agência. A suspensão das vendas se aplica apena a novos contratos. Portanto, os usuários que já estão na operadora não serão afetados.
"Estão exigindo um nível de subsunção da operadora à ANS que não existe na lei. Se a Golden deseja suspender venda, tem que comunicar à Agência, mas não depende do regulador para o ato. Da mesma forma, quanto ao formato da rede. O que vai fazer diferença é o plano de saúde ser claro com os consumidores quanto à sua estratégia de mercado, com antecedência para a adaptação dos atores e beneficiários. Se houver ruído ou se a ANS verificar risco ao setor, aí sim ela adotará medidas preventivas e corretivas. Temos que deixar o mercado respirar sozinho", esclarece o advogado e especialista em sistemas de saúde Elano Figueiredo.
Com relação à parceria anunciada, sem comunicado prévio à ANS, da Golden Cross com a rede hospitalar da Amil, a ANS esclareceu que embora o uso de rede de uma operadora por outra seja permitido nos termos da lei e dos normativos da saúde suplementar e não exista necessidade de autorização da Agência, é preciso que a reguladora seja comunicada nos casos de mudança do tipo de contratualização (rede direta, indireta ou própria) que havia sido registrada.
“Como a Golden Cross havia informado à ANS atuar apenas com rede direta, seja para prestadores hospitalares e não hospitalares, ela deve fazer essa alteração no seu registro junto à reguladora para utilizar a rede da Amil (rede indireta)”, explica a reguladora.
Comments