Desafio do País é garantir que profissionais da saúde estejam onde a população precisa
O Estadão informou que o Ministério da Saúde pretende ampliar o programa Mais Médicos, priorizando a contratação de profissionais formados no Brasil e, corretamente, sem recorrer a novo acordo com o governo de Cuba. A notícia é boa, na medida em que ajudará o País a oferecer atendimento de saúde à população, um direito fundamental que esbarra na dificuldade de garantir a presença de médicos em todo o território nacional. O governo acerta ao investir em estratégias específicas para levar profissionais de saúde às localidades mais remotas, assim como aos distritos indígenas e às periferias das grandes cidades.
Um dos obstáculos para a fixação de médicos nos rincões do País segue sendo a falta de infraestrutura, seja da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), seja das condições de acesso e moradia em áreas afastadas. O exercício regular da medicina demanda condições adequadas de trabalho, da mesma forma que muitos profissionais relutam em se instalar onde é preciso abrir mão do conforto dos centros urbanos mais desenvolvidos. Tudo isso, claro, é potencializado pelas dimensões continentais do Brasil, bem como por suas desigualdades regionais.
A nova edição da Demografia Médica, levantamento elaborado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), jogou luz sobre a complexidade do tema: o número de profissionais que anualmente ingressam no mercado de trabalho brasileiro bateu recordes nos últimos anos. Em 2022, como informou o Estadão, foram 39,5 mil novos médicos, mais que o dobro do registrado em 2010 (18,7 mil). O dado é positivo e sinaliza que o verdadeiro problema não tem relação com a falta de profissionais, mas com a sua distribuição.
De fato, a quantidade de médicos em atuação no Brasil − 545,5 mil − corresponde a uma taxa de 2,56 profissionais por mil habitantes, índice similar ao de nações desenvolvidas como o Japão (2,5), os Estados Unidos (2,6) e o Canadá (2,7). O CFM projeta que o Brasil deverá superar a taxa média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) daqui a cinco anos. Não se justifica, portanto, que o território nacional possa ter áreas desassistidas.
Criado em 2013, o Mais Médicos continuou existindo após o lançamento de programa similar pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro − o Médicos pelo Brasil. Hoje ambos estão em funcionamento. O Mais Médicos permite a atuação de profissionais formados no exterior que não tenham revalidado o diploma no Brasil − os chamados intercambistas. Ora, uma das estratégias do programa foi fomentar a expansão de cursos de medicina em áreas com menos profissionais. Uma decisão acertada que explica o boom de novos médicos nos últimos anos.
Diante desse novo cenário, cabe ao governo repensar a contratação de médicos sem diploma revalidado. Uma das propostas para tornar o programa mais atrativo é a oferta de cursos de pós-graduação aos participantes, o que parece ser um acerto. O Brasil tem médicos em número suficiente. Cabe ao governo criar incentivos e condições para que eles estejam onde a população precisa.
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