Matéria veiculada no Metrópoles deixa evidente o imbróglio que se tornou o Projeto de Lei 7419. A manchete é: “Planos de saúde: projeto tem resistências e relator não quer mudar PL”.
Nos últimos meses, após a crise dos cancelamentos unilaterais, alguns jornalistas me procuraram para saber detalhes da reforma do setor. Em resposta, fui muito cético, alertando que o tema é sensível demais e qualquer movimento nesse tabuleiro é muito complicado. Estou observando o PL há 20 anos e praticamente não andou nada, só se torna cada vez mais complexo, com emendas e anexos.
Nesse momento, o cenário embaraçou mais, vez que o relator da matéria, Deputado Duarte Junior, resolveu fincar a bandeira do consumidor na questão da segmentação (planos mais baratos, com menor cobertura), ao qual o Presidente da Câmara Arthur Lira parece ter compreendido melhor a necessidade. A exemplo da CPI da Covid, os parlamentares usam novamente a saúde como palco para a maior visibilidade possível.
Duarte Junior, incendiou o assunto, ao dizer que “Se o Lira decidir pautar esse projeto, pode ter certeza que eu paro o que eu estiver fazendo para poder lutar para que o projeto seja aprovado em benefício do consumidor. Agora, o único jeito de passar pano para plano de saúde, que prejudica o consumidor, que prejudica a população, é me retirando da relatoria. Enquanto eu for relator, isso eu gostaria de destacar, isso não vai acontecer”.
Tive a curiosidade de pesquisar o histórico profissional do nosso novo herói da saúde. O deputado é advogado, com atuação na área de gestão e políticas públicas. Tem obra publicada sobre relações de consumo. É titular da Secretaria da Bancada Negra da Câmara. Ao que amigos informam, atua bem no assunto planos de saúde.
Ah, a política de saúde brasileira... será que não tem jeito de melhorar?
Em 2012, lembro que os principais debates sobre políticas de saúde passavam por ícones do tema, parlamentares com uma vida de experiência. Sem ser cansativo, posso citar referências nacionais como Humberto Costa e Arlindo Chinaglia (independente de bandeira partidária hein!), além do Ministro Alexandre Padilha, extremamente hábil. E a defesa dos pacientes era titularizada por comunicadores de muita cancha, como a Senadora Ana Amélia, eterna defensora das pacientes de oncologia de mama. Havia ideais na mesa.
A discussão agora está entre Arthur Lira e Duarte Junior.
Enquanto isto, mais de 50 milhões de pessoas esperam novas alternativas na saúde suplementar, com alguns outros fazendo campanha, usando o espaço que deveria ser de debate para se promover. Assim como foi a CPI.
Bem, vou parar por aqui. Não devo me estender para não ficar mais ácido ainda. Mas espero que esse breve apontamento responda aos bons curiosos que me perguntam: e aí, vai sair a reforma dos planos de saúde? O que você acha, cara-pálida?
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