Outubro é um mês importante, marcado pelas campanhas de conscientização do câncer de mama.
Obviamente, nosso canal não pode se omitir de lembrar e estimular todas as mulheres, assim como seus pais, filhos e maridos, de apoiar na realização dos exames periódicos preventivos.
Mas o assunto faz lembrar, também, que muitas pacientes têm sido vítimas de fraudes. Aliás, não só elas, mas toda a população que utiliza a saúde, porque esse tipo de conduta ilícita impacta no custo de todos.
As fraudes relacionadas a próteses mamárias no Brasil têm sido alvo de investigações e denúncias nos últimos anos, com destaque para escândalos envolvendo clínicas, profissionais de saúde e empresas fornecedoras. As principais estatísticas e dados sobre o tema revelam um problema significativo, com impactos tanto para a saúde das pacientes quanto para o sistema de saúde público e privado.
O número de denúncias de fraudes envolvendo cirurgias de próteses mamárias aumentou. Isso inclui o uso de próteses de qualidade inferior, materiais não regulamentados e práticas médicas inadequadas. Em 2017, por exemplo, a Polícia Federal deflagrou a Operação Carne Fraca, que investigou empresas fabricantes de próteses por adulteração de produtos e falsificação de certificações.
Estima-se que milhares de mulheres foram afetadas pelas fraudes em próteses mamárias no Brasil. Os principais problemas relatados incluem complicações pós-operatórias, como infecções, rupturas das próteses e reações alérgicas graves. Muitas dessas pacientes acabam sendo obrigadas a passar por novas cirurgias para a remoção e substituição das próteses defeituosas.
Algumas investigações revelaram que determinadas empresas estavam fornecendo próteses mamárias feitas com materiais inadequados, que não atendiam aos padrões de segurança exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em alguns casos, foram identificados produtos que não tinham registro na Anvisa, o que colocava em risco a saúde das pacientes.
O Sistema Único de Saúde (SUS) também tem sofrido com o impacto dessas fraudes. Muitas das pacientes que realizaram cirurgias com próteses de má qualidade em clínicas particulares recorrem ao SUS para tratamento de complicações, o que gera custos adicionais ao sistema público de saúde.
A Anvisa e o Conselho Federal de Medicina (CFM) têm intensificado a fiscalização para combater as fraudes e garantir que as próteses mamárias utilizadas no Brasil sejam seguras e de qualidade. No entanto, a fiscalização ainda enfrenta desafios, especialmente em relação a clínicas clandestinas e fornecedores ilegais.
Essas fraudes representam não apenas um problema de saúde pública, mas também um desafio econômico, considerando os custos de tratamento das complicações geradas e as ações judiciais movidas por pacientes prejudicadas. Espero que as autoridades continuem trabalhando para aprimorar os mecanismos de fiscalização e proteção às consumidoras.
Por Elano Figueiredo, especialista em sistemas de saúde, fundador do Justiça e Saúde.
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