Por Juliana Albuquerque - Repórter do Justiça e Saúde
Tem sido cada dia mais comum pacientes serem surpreendidos com a notícia de que o médico ou especialista em determinada área, nada mais é do que um verdadeiro picareta. Isto mesmo, muitas vezes, é um aluno de medicina que não conclui o curso, ou um enfermeiro que se passa como médico, ou, os que simplesmente forjam o diploma de medicina e passam a atender como profissionais qualificados.
Na maioria das vezes, esses casos estão restritos a clínicas de pequeno porte. Em grandes hospitais, subentende-se que a seleção dos profissionais é mais rígida, principalmente de especialistas em determinadas áreas da medicina, a exemplo de dermatologista, endocrinologistas, ginecologista, entre outras. Não basta cursar medicina, é necessária a especialização na área de atuação.
Os casos não são poucos e acontecem em todo o Brasil e só se tornam públicos quando a vítima, o paciente, no caso, infelizmente, é o mais prejudicado. Há casos, inclusive, como o do empresário Henrique Chagas, de apenas 27 anos, que morreu após realizar um peeling de fenol em um consultório de estética na zona Leste de São Paulo.
A esteticista e "influencer", por sinal, que nas redes sociais se identificava por Natália Becker, cujo nome real é Natália Fabiana de Freitas, segue foragida da Polícia Civil, que investiga o caso como homicídio, uma vez que apesar de a clínica ter autorização para funcionar, ela realizava outros procedimentos fora do rol dos considerados meramente estéticos.
Mas engana-se quem pensa que os casos estão restritos às clínicas de estéticas ou de locais controlados apenas pela Vigilância Sanitária dos municípios. Pelo contrário, há casos, como o do fisioterapeuta de 37 anos, que se passava por médico em uma clínica em Belo Horizonte. Ele está preso e foi indiciado por estelionato, falsidade ideológica, exercício ilegal da medicina, emissão de atestado falso e exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente. O caso só foi descoberto após um suposto erro médico praticado pelo então fisioterapeuta.
"Em época de informação rápida e acessível, não se justifica ser iludido com atendimento de um profissional, que por mais que em alguns casos, sejam da área de saúde, não possuem qualificação para exercício da medicina e suas várias especialidades", comenta o advogado e especialista em sistemas de saúde Elano Figueiredo.
Para se prevenir de cair em ciladas que podem colocar a vida da pessoa em risco, Elano indica sempre procurar nos conselhos regionais de medicina pelo nome do especialista. Cada estado tem o seu próprio Conselho.
“Em Pernambuco, por exemplo, no Conselho Regional de Medicina (Cremepe), é possível consultar o nome do profissional, a sua especialidade e, em casos em que o número do registro médico possa ser fraudado, verificar se a foto do especialista é a mesma do profissional junto ao Cremepe”, alerta Elano.
Da mesma forma, outras profissões que tem Conselhos que atuam como órgão fiscalizador, a exemplo de arquitetos, advogados, entre outras, segundo Elano, podem e devem ter um canal para que o cliente/paciente/consumidor não seja lesado de nenhuma forma por esses falsos profissionais.
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