O reajuste é necessário, é técnico, é oriundo de um insumo regulatório real, mas precisa evoluir para melhor atender à operação que precisa ser saudável
Os planos de saúde individuais e familiares podem ficar até 9,63% mais caros em 2023. O percentual foi divulgado no dia 12/06 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Aparentemente o reajuste parece alto, mas, ao olhar os dados divulgados pela agência, vemos que os planos de saúde amargaram um prejuízo operacional de quase R$ 11 bilhões até setembro de 2022, enquanto a taxa de sinistralidade das operadoras — receita de contraprestações e despesa assistencial em valor nominal de bilhões — cresceu pelo segundo ano consecutivo, ultrapassando os 89%. Logo, os números nos mostram que o reajuste se torna necessário tanto para o equilíbrio quanto para a sustentabilidade do setor de saúde suplementar.
No caso dos planos individuais, por exemplo, o teto de reajuste fixado pela ANS leva em consideração a sinistralidade dos últimos doze meses para então repassá-la. Mas, por que não considerar os fatores como a região e a efetiva necessidade de cada operadora?
Em um país com grande extensão territorial como o nosso, seria importante analisar as características regionais, por exemplo, custo assistencial do mercado local e características específicas da operação. Também aproveito para questionar: o cálculo médio de reajuste imposto pela ANS realmente atende à necessidade de utilização que as operadoras sofreram naquele período?
O reajuste, em termos regulatórios, tem base técnica, não tem influência política e nem tendência protecionista ao consumidor, mas ele precisa ser evoluído. A ANS tem acesso aos dados de mercado, de cada região e os dados individuais da utilização de cada operadora, seu movimento, gastos, quanto recolheu e quanto faturou. Se ela tem todos esses dados, seria capaz de fazer um cálculo de acordo com a efetiva necessidade de cada operadora.
O mercado esperava um reajuste maior do fixado, mas há operadoras que poderiam precisar talvez mais de 20%, ou menos do que os 9,63% fixados. Por que, então, não podemos chegar mais próximo da efetiva necessidade de cada operadora, se hoje o regulador tem esses dados para refinar, ainda mais, o cálculo?
O cálculo não está errado, a metodologia não está errada, mas pode evoluir para poder chegar à real necessidade de cada operadora. O reajuste, por mais que naturalmente impacte o consumidor, ele é absolutamente necessário para a manutenção das empresas.
Esse impacto, de um ano para outro, pode ser positivo ou negativo, e gera o percentual do reajuste. Obviamente existem regras diferentes do reajuste dos planos individuais (fixado pela agência) e coletivos empresariais, que têm mais liberdade de negociação.
Nós entendemos que o reajuste é necessário, é técnico, é oriundo de um insumo regulatório real prestado pelas operadoras, mas precisa evoluir para atender de forma mais concreta e fidedigna às necessidades da operação que precisa ser saudável. O resultado será benefícios ao consumidor, que terá um plano de saúde perene e sustentável.
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