No último mês, os usuários do plano individual da Unimed Ferj, que absorveu a carteira de beneficiários da Unimed Rio, foram surpreendidos com uma revisão técnica extraordinária que culminou em reajuste de 21,1% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Na época, a reguladora argumentou que a medida extraordinária, que chegou um mês após a própria agência limitar em 6,91% o teto de reajuste dos planos individuais de forma geral, era necessária para reduzir os efeitos de desequilíbrio financeiro da carteira da Unimed Ferj após assumir os beneficiários da Unimed Rio.
Essa revisão técnica, sobretudo em planos individuais, cuja a prática está na limitação de um teto de reajuste anual estabelecido igualitariamente pela ANS, não está longe de ser extraordinária. Pode vir a se tornar uma prática regular.
Em entrevista recente ao site Futuro da Saúde, o presidente da ANS, Paulo Rebello, deu uma ideia de como seria, uma vez que a revisão técnica dos planos individuais está na agenda regulatória da agência.
Segundo informou, uma saída para as operadoras voltarem a ter interesse em comercializar novamente o plano individual seria a realização de um reajuste técnico por operadora, mediante, claro, à demonstração do custo com a sinistralidade de cada operadora que justifique um reajuste acima do teto estabelecido pela ANS para esse tipo de contrato.
“Isso poderia ser um dos itens para atrair as operadoras, porque se o problema é que você tem uma carteira que está engessada e você precisa oxigenar, ou na verdade precisa equilibrar com relação ao valor da mensalidade, é preciso que você tenha uma saída ou apresente uma saída, que seria a revisão técnica. Acredito que, caso isso ocorra e avance, e espero que avance, as operadoras voltem a ter apetite de comercializar novamente o plano individual”, detalhou Rebello ao veículo de comunicação.
Elano Figueiredo, advogado especialista em sistemas de saúde e ex-diretor da ANS, afirma que a colocação de Paulo Rebello é perfeita. “Querem mais plano individual? Então tem que aceitar a revisão. Só acho que tem que dividir o que é desequilíbrio por fatores imprevisíveis da economia daqueles causados por culpa dos gestores da operadora. Nesse último caso, a revisão só deve ser autorizada mediante responsabilização dos mesmos. Mas concordo sim que isso deve revigorar o interesse em vender individuais", argumenta o especialista.
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