Quando o assunto envolve a saúde de crianças, pessoas especiais com algum atraso no desenvolvimento, torna-se muito delicado analisar.
A cobertura de terapias de apoio (envolvendo algumas que não se enquadram como tratamento médico em si) tem gerado muita controvérsia. As autoridades não se entendem. ANS diz uma coisa, Tribunais dizem outra. Quem está certo?
Tive a oportunidade de falar um pouco sobre o assunto na CBN. Também indico o parecer da ANS, emitido pela DIPRO.
Se você quer chegar a uma conclusão, boa sorte, porque não será fácil.
Mas, hoje, o que mais me preocupa nessa discussão é a fraude, que beneficia os oportunistas de plantão. Enfrentei vários processos em que o prescritor abusava da caneta. Então, se é tratamento médico ou não, se vai ser incluído no Rol da ANS ou não, se vai continuar dependendo de liminar ou não, para além disso é também importante as autoridades estarem atentas aos exageros; terapias que não possuem nenhuma comprovação científica sobre sua eficácia e, ainda assim, estejam sendo ministradas várias horas na semana para o paciente. E é só o que tem.
Espero que haja prudência na entrega desses tratamentos, que cesse o argumento covarde de que a prescrição do médico assistente é absoluta. Já está claro para a sociedade, em geral, que existe exageros e que médico não é Santo, quanto mais Deus.
Os pacientes que precisam das terapias não merecem essa sujeira que se formou na prescrição, ao ponto de não se saber mais o que faz efeito e o que é fraude. E esta culpa não vai poder ser imputada aos planos de saúde.
Sr. Presidente do CFM: já passou da hora de agir com rigor.
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